Convênios com outras instituições

Fluxo geral para todos os tipos de parceria:

1) Providenciar Pedido de Celebração (formulário da intranet), Plano de Trabalho, comitê de ética e minuta do acordo com empresa parceira;

2) Solicitar aprovação da Congregação;

3) Enviar ao setor de convênios que criará o processo Sei;

4) Setor de convênios envia para análise da Agits (as cláusulas de propriedade intelectual na minuta do acordo devem ser exatamente as estipuladas pela Agits);

5) Com a análise da AGTIS, o processo é encaminhado à procuradoria;

6) Procuradoria emite parecer e devolve para a Rede de Convênios;

7) Rede de convênios solicita alteração ao coordenador;

8) Após atendimento ao parecer, coordenador do projeto envia a ProPGPq (não será necessária nova manifestação da procuradoria após atendimento ao parecer);

9) Após manifestação da ProPGPq (manifestação de interesse), coordenador do projeto notifica setor de convênios que envia o processo para as assinaturas das partes.

Observação: Compra de material permanente o Coordenador do projeto deverá acionar o departamento de compras da UNIFESP após a celebração do convênio

As principais modalidades de convênios firmados e seus respectivos documentos encontram-se nos links abaixo:

• Acordo de Cooperação;

• TED - Termo de Execução Descentralizada;

• Acordo Tripartite;

• PAPS - Projeto Acadêmico de Prestação de Serviços;

• Cursos de Especialização e Aperfeiçoamento;

• Internacional: Acordo Geral de Cooperação;

• Internacional: Acordo Técnico Científico;

• Internacional: Termo de Compromisso.

• Clique aqui: Modelo de Acordo de Parceria com transferência à UNIFESP 

• Clique aqui: Modelo de Declaração de conflito de interesse (empresa parceira)

• Clique aqui: Modelo de manifestação de interesse (ofício Sei à reitoria)

• Clique aqui: Modelo de pedido de aprovação em congregação

• Clique aqui: Modelo de Plano de Trabalho para Acordos de Parceria e Cooperação

Dicas para o cronograma:

- Inclua indicadores de progresso. Ex: artigo publicado.

- Inclua previsão de gastos por mês do projeto.

- Devido a imprecisão de início do projeto, não mencionar o mês exato, sempre referir como primeiro mês ou primeiro bimestre ou primeiro trimestre, evitando a desatualização do cronograma. 

Para consultar se já existe um convênio com a instituição de interesse, consultar na página da Secretaria de Relações Internacionais.

A vigência dos acordos pode ser consultada aqui. 

Seguem algumas dicas para a gestão financeira do projeto:

• É possível incluir a FAP para administração do recurso, entretanto será cobrada uma taxa de administração que deverá estar prevista no repasse da instituição conveniada à Unifesp;

• Toda compra de bem permanente deverá ser realizada via setor de compras da Unifesp por meio de licitação;

• Materiais de consumo e serviços de terceiros poderão ser realizados por meio do cartão pesquisador;

• Para pagamentos de alunos e professores, é possível solicitar pagamento via bolsa. Para técnicos administrativos em educação, somente via RPA (na modalidade RPA há retenção de recursos no RH);

• A Unifesp não possui conta bancária específica, todo valor é arrecadado ao Tesouro Nacional, que posteriormente é repassado aos órgaos federais. A instituição parceira deverá realizar o repasse financeiro por meio de GRU emitida com os seguintes dados: CPF do pesquisador + denominação do projeto + nome do contribuinte (instituição parceira).

Para consultar a portaria que regulamenta o uso do cartão pesquisador, clique aqui. 

A assinatura eletrônica permite a assinatura de um documento em meio digital a partir da conta gov.br. O documento com a assinatura digital tem a mesma validade de um documento com assinatura física e é regulamentado pelo Decreto Nº 10.543, de 13/11/2020.

Para realizar a assinatura digital clique aqui.